A autarquia procura articular com os agrupamentos medidas que garantam uma melhor gestão de recursos humanos e materiais, permitindo uma melhoria do serviço público, respeitando a autonomia das escolas no sentido de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica e curricular, bem como na gestão dos recursos humanos, na acção social escolar e nas gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira.
Para o presidente da câmara, José Ribeiro, trata-se "de uma gestão de proximidade". "As escolas, melhor do que nós, sabem das suas necessidades, dos pequenos arranjos e a resolução dos pequenos problemas fica mais célere."
Com a verba agora disponibilizada pela autarquia, as escolas vão ter a responsabilidade de zelo em vários domínios, desde a conservação das instalações, apetrechamento, equipamentos audiovisuais, equipamento de refeitório, etc.
A autarquia fica também com a competência relativa ao pessoal não docente, nomeadamente no seu recrutamento, gestão de carreiras e remunerações, assim como o poder disciplinar. De igual modo, a autarquia fica responsável pela orientação da acção social escolar, transportes escolares e actividades de enriquecimento escolar no 1º Ciclo, entre outras.
Foi igualmente assinado, um conjunto de protocolos com os Agrupamentos Escolares, que visam a distribuição de fruta nas escolas. A autarquia de Fafe, no âmbito do Regime de Fruta Escolar (RFE), vai implementar a distribuição de fruta às crianças nos estabelecimentos de ensino público do 1º Ciclo, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas.
A fruta já está a ser distribuída dois dias por semana "com um resultado bastante positivo", disse o edil. Esta iniciativa tem por objectivo promover hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e reduzir custos de saúde associados a regimes alimentares menos saudáveis, não substituindo programas já existentes, como o leite escolar, nem a distribuição de fruta nas refeições escolares.
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